Dia destes fui a uma universidade participar de um ciclo de palestras. E eis que encontro no chão do acesso ao prédio algumas páginas xerocadas de meu livro, sujas e amassadas. Juntei e coloquei na lixeira. Confesso que senti certo constrangimento. Escrever esse livro foi uma ótima experiência e me credenciou mais ainda no meu setor profissional. E o livro entrou para a bibliografia de alguns cursos e está também disponível em algumas bibliotecas. Não pretendo ser uma escritora e não é decididamente minha profissão. Mas me deu prazer e orgulho colocar no papel meu percurso e experiências profissionais. Foi grande minha dedicação. Perdi tempo é verdade em juntar as ideias, fazer pesquisa, falar com colegas e meus antigos estagiários. Mas valeu. Fiquei então imaginando o que sentiria um escritor por profissão perante um quadro destes. Troquei algumas idéias, pesquisei na Internet e cheguei a uma triste conclusão. Somos um dos países marcados pela pirataria!
 

A falta de respeito ao direito autoral não só é ilegal, mas é uma maneira de frustrar um escritor seja autor de obras literárias, artísticas ou científico-didáticas. Escritor, artista plástico, compositor musical e atividades similares que envolvem a pesquisa, a criação e a produção são consideradas profissões. Por isso devem ser respeitadas. Levadas a sério. Suas obras não podem ser copiadas ou “xerocadas” simplesmente porque estão na bibliografia de determinado curso técnico ou universitário. Ou porque está “bombando” nas “10 mais”. Qual o incentivo moral e pecuniário que recebe um autor que tem sua obra permanentemente copiada?   
 

Quando as vendas de um livro recém-lançado estouram, duas coisas acontecem com o escritor. Além do amor próprio em alta, normalmente a venda lhe rende os famosos direitos autorais. Na sociedade atual, porém, surge uma pergunta: como harmonizar os direitos de artistas e criadores com o direito ao acesso à cultura e ao conhecimento, e adaptar as regras às tecnologias digitais? E, em resposta, surgem propostas de flexibilização da lei de Direito Autoral em audiências públicas promovidas pelos órgãos de cultura. Enfim todo um movimento que vai em direção da “pirataria intelectual”! Nosso problema não é a xerocópia barata e sim caminhar na direção do investimento em educação e em cidadania. 
 

Os prejuízos atingem a todos, principalmente aos autores e editores. Aos autores, porque têm seus direitos intelectuais impunemente violados e seu trabalho açambarcado. Lembro que a produção de conteúdo intelectual demanda dedicação e sacrifício dos autores que abrem mão de outras atividades. Aos editores por encontrarem no mercado obras pelas quais pagaram os direitos autorais e de edição, reprografadas ilegalmente. Isto lhes causa sérios prejuízos materiais. Estas cópias ilegais são responsáveis também, por outro cenário: as pequenas tiragens dos livros no Brasil. Este fato contribui para o aumento do custo do livro. Nossos livros são caros porque as tiragens são pequenas. Entre outros motivos, por causa da concorrência das xerocópias. Enquanto as tiragens e o número de vendas de livros praticamente estacionaram – em 2008 (1ª. edição e reedição) foi de 51.129, em 2010, foi de 54.754 segundo o senso da Câmara Brasileira do Livro e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros. E pela ordem, vendem-se mais as seguintes categorias: autores internacionais e autores de auto-ajuda.      
 

É preciso romper este círculo vicioso que vai da rejeição à cópia xerocada, às providências jurídicas e ao desenvolvimento de políticas culturais públicas efetivas para que o custo da obra intelectual seja acessível a todos. A área privada tem encontrado alguns caminhos como o Programa Pasta do Professor que permite a reprodução legal de trechos de livros e garante o direito autoral, liberando conteúdos de obras literárias em forma fracionada pelas próprias editoras, permitindo a cada professor disponibilizar os textos que compõem sua bibliografia em pastas virtuais. Esse conteúdo está à disposição nos pontos de venda onde o material é personalizado, impresso com o nome do autor, da editora e do aluno. A Universidade Estácio de Sá já oferece gratuitamente a seus alunos esse material seja impresso, seja de forma virtual. 

Dizem os mais céticos que a cópia compartilhada e ilegítima se traduz em pouca atratividade e estímulo aos jovens escritores para gerar e publicar conteúdos. Isto acabará resultando numa possível interrupção do processo de disseminação do conhecimento acadêmico em língua portuguesa. Além disso, nós relações públicas nos esforçamos muito para divulgar a obra intelectual: seja o lançamento de um livro, uma música, uma peça de arte para jogar nosso trabalho de construção do conhecimento e reconhecimento na lixeira de uma universidade. Reconhecer o direito de quem cria e de quem produz é um grande progresso em cidadania e em respeito à obra intelectual no nosso País e no mundo. A cópia é, portanto, ilegal!