BNDES e OTCA assinam contrato para monitoramento da floresta amazônica na América do Sul

O diretor da Área de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guilherme Lacerda, e o embaixador e secretário-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Robby Ramlakhama, assinaram contrato de R$ 23 milhões para apoio ao projeto Monitoramento da Cobertura Florestal na Amazônia Regional. A operação inaugura o apoio do Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, a projetos em outros países de floresta tropical.

A cerimônia contou com a participação da Ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, e de embaixadores de Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, países que compõem a OTCA (instituição responsável pela implementação do Tratado de Cooperação Amazônica).

O objetivo é contribuir para o desenvolvimento da capacidade de controle do desmatamento, das mudanças de uso da terra e do aproveitamento florestal nos países membros da OTCA, cujos territórios compreendem cerca de 99% do bioma Amazônia.

A OTCA opera como instrumento de cooperação, apoiando a execução de programas e projetos que promovam o desenvolvimento sustentável e a cooperação regional para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes da Amazônia.

O projeto conta com apoio do Ministério de Relações Exteriores brasileiro (MRE), e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) integra a estrutura de execução como Instituição Nacional Coordenadora, por meio do Departamento de Políticas para o Controle do Desmatamento. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) também participará do projeto, com treinamentos e suporte de tecnologia para o monitoramento da cobertura florestal.
Monitoramento em rede – Com prazo de 60 meses, o projeto apoiado pelo Fundo Amazônia busca promover o intercâmbio de conhecimento, a cooperação e a interconexão em rede dos países da OTCA. Atualmente, com exceção do Brasil, que conta com um dos sistemas de monitoramento ambiental por satélites mais desenvolvidos do mundo, há poucos dados oficiais disponíveis sobre a situação da cobertura florestal e o desmatamento nos demais países da OTCA.

O Fundo Amazônia apoiará iniciativas como a instalação e fortalecimento das salas de observação, infraestruturas operacionais montadas em cada um dos países membros para monitoramento da cobertura florestal amazônica, além da estruturação de salas de pesquisa e do acesso a tecnologias de monitoramento da cobertura florestal.
Também serão apoiados com recursos do Fundo a cooperação regional para o combate ao desmatamento ilegal e o intercâmbio de experiências relacionadas a instrumentos de políticas públicas para redução dos índices de desmatamento.

Histórico – Criado em agosto de 2008, o Fundo Amazônia é uma iniciativa do governo brasileiro cuja finalidade é captar doações para investimentos não-reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de atividades de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas do bioma amazônico. Desde então, o Fundo Amazônia já aprovou 42 projetos, que somam desembolsos de R$ 555 milhões.