FIESP cria seminário sobre crimes sociais e sugere agenda anticorrupção

Para estimular o debate positivo com a sociedade civil, o Comitê de Responsabilidade Social (Cores) da Fiesp realizará, dia 26 de maio, Seminário sobre Crimes Sociais. Integram as discussões especialistas da área jurídica a fim de tratar dos delitos praticados contra os mais diversos setores, como a Administração Pública, a saúde e o trabalho.

Em clima pré-eleitoral, é fundamental a casa da indústria fomentar e discutir o combate à malversação do dinheiro público, à corrupção e o resgate dos valores éticos, morais e sociais. A opinião é da diretora Eliane Belfort, à frente do Cores.

Ao final será apresentado estudo do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec), com o diretor José Ricardo Roriz Coelho, sobre "Corrupção: custos econômicos e propostas de combate", além de uma agenda de proposta anticorrupção para o Brasil.

A pesquisa revelou os prejuízos econômicos e sociais que a corrupção causa ao País. Segundo dados de 2008, a pesquisa apontou que o custo médio anual da corrupção representa de 1,38% a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), algo em torno de R$ 41,5 bilhões a R$ 69,1 bilhões.

Se esse montante fosse investido em educação, o número de matriculados na rede pública do Ensino Fundamental saltaria de 34,5 milhões para 51 milhões de alunos, um aumento de 47,%. Na área da saúde, significaria um crescimento de 89% na oferta de leitos para internação, nos hospitais públicos do SUS. A corrupção não só impede o aumento da renda per capita, o crescimento e a competitividade do País, os principais prejuízos são a desigualdade e a injustiça social.

O estudo da Fiesp sugere uma agenda de proposta anticorrupção para o Brasil, promovendo a boa governança. Em dois blocos principais, são apresentadas as reformas institucionais - incluindo a política, administrativa e do sistema judiciário - e as reformas econômicas - como a fiscal e microeconômica e do sistema tributário.

Programação

Abertura (9h): Ministro Sydney Sanches (presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos-Conjur) e Eliane Belfort (diretora do Cores e vice-presidente do Conselho Superior de Responsabilidade Social-Consocial).

1º painel (das 9h30 às 11h): Crimes eleitorais com os palestrantes Augusto Eduardo de Souza Rossini (mestre em Direito) e Marcio Cammarosano (doutor em Direito Público).

2º painel (das 11h30 às 13h): Crimes vinculados à saúde e ao Meio Ambiente do Trabalho com Rosa Ramos (membro do Conselho Superior de Meio Ambiente-Cosema e diretora do Cores) e Celso Antonio Pacheco Fiorillo (livre-docente em Direito Ambiental).

3º painel (das 14h30 às 16h): Crimes praticados por funcionários públicos contra a Administração em geral, com Carlos Antonio Cavalcanti (diretor adjunto do Departamento de Infraestrutura-Deinfra), Antonio Celso de Campos Faria (professor de Direito Penal e Promotor de Justiça do Patrimônio Público) e Sergei Cobra Arbex (advogado criminal e diretor da OAB/SP).

4º painel (das 16h30 às 18h): Crimes praticados por particular contra a Administração em Geral e Crimes contra as finanças públicas com Fábio Nieves Barreira (diretor do Departamento Jurídico-Dejur), Roberto Senise Lisboa (livre-docente em Direito) e Carlos Sanseverino (membro efetivo no Conselho da OAB/SP e integrante do Cosema).


Serviço

Seminário sobre Crimes Sociais
Data:  26 de maio, das 8h30 às 18h30
Local: Auditório do 4º andar da Fiesp (Avenida Paulista, 1.313)

Inscrições