O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a concessão de apoio não reembolsável de R$ 41,8 milhões ao município de São Paulo, para ampliar o nível de reaproveitamento dos resíduos sólidos urbanos, com inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis.
Os recursos, originários do BNDES Fundo Social, representam 23% do total a ser investido no projeto, que é parte do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos Domiciliares, desenvolvido pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (AMLURB).
A meta é universalizar a coleta seletiva domiciliar e elevar o aproveitamento dos resíduos sólidos dos níveis atuais de 1,6% para 10%, o que deverá gerar uma quantidade de resíduos muito superior à capacidade das cooperativas de triá-los.
Por isso, o Sistema Integrado prevê a mecanização do processo de triagem, expandindo a capacidade através de quatro grandes unidades automatizadas, operadas por concessionárias, e dez centrais menores, semiautomatizadas, operadas por cooperativas de catadores.
O Sistema prevê, ainda, unificar a comercialização do material e desenvolver instrumentos para distribuição dos resultados das Centrais de Triagem em benefício dos catadores. A AMLURB aprimorará a relação com as cooperativas, que formalizarão contratos de prestação de serviços e passarão a receber o pagamento pelos serviços ambientais urbanos. Ao final do projeto, cerca 1.500 catadores devem ser beneficiados.
O Sistema contempla a criação de um Fundo de Logística Reversa e Inclusão Social dos Catadores, que receberá os materiais triados nas Centrais e destinará seus recursos ao pagamento das cooperativas, além de realizar investimentos em educação ambiental e programas de inclusão de catadores, entre outros itens.
Também está prevista a implementação de um Plano de Capacitação e Assessoria, destinado às 22 cooperativas cadastradas na AMLURB.
Apoios anteriores – Utilizando recursos do seu Fundo Social, composto de partes do lucro do Banco, o BNDES apoia projetos de coleta seletiva com inclusão social de catadores de material reciclável em diversos municípios do País.
Esta é a sexta operação do tipo aprovada pelo BNDES desde 2012. Além do apoio a São Paulo, o Banco já contratou operações semelhantes com o Distrito Federal (R$ 21,3 milhões), Rio de Janeiro (R$ 22 milhões), Curitiba (R$ 26,3 milhões), Porto Alegre (R$ 9 milhões) e Sorocaba (R$ 5 milhões).
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