Fábricas antigas devem reduzir poluição ao nível das novas

Indústrias, refinarias de petróleo, termoelétricas a gás e óleo e até fábricas de cimento que entraram em operação antes de 2007 terão que reduzir as emissões de poluentes aos níveis adotados para as novas plantas. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em sua 104ª Reunião Ordinária, que terminou na última quinta-feira (24), em Brasília. A nova resolução preenche uma lacuna deixada pela n° 382, que vigora desde 2007, limitando as emissões de plantas licenciadas antes de sua edição.

Os prazos para a adequação variam de 5 a 15 anos, conforme a atividade, mas em alguns casos as exigências terão aplicação imediata. “É um ganho expressivo, já que estes setores operam praticamente sem limites de emissão”, afirma o gerente de qualidade do ar, Rudolf Noronha. Alguns parques instalados antes da resolução de 2006 já operam dentro dos padrões, devido a condicionantes de licenciamento. Os demais agora têm uma regra com prazos definidos.

Modernização - Além do impacto esperado na melhoria da qualidade do ar, as medidas terão reflexo direto na modernização e competitividade do parque industrial brasileiro, acredita o diretor de gestão estratégica do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi. Para ele, o desafio agora é dotar o País de um sistema de monitoramento.

A medida tem como objetivo reduzir os níveis de poluição em áreas diretamente afetadas por estes setores da indústria. Emissões de gases tóxicos, como o sulfúrico, o nítrico e fosfórico, além de particulados, serão limitadas e monitoradas, para melhorar a qualidade do ar nestas regiões. O acordo com os diversos setores foi alinhavado nos últimos três anos, com o compromisso do setor de renovar seus processos e modernizar as instalações.

A resolução incorpora ao universo já regulamentado pelo Conama uma parcela significativa das chamadas fontes fixas de emissão de poluentes na atmosfera.

O Conama aprovou, ainda, medidas de ajustes de procedimentos por parte da construção civil e do setor de óleos lubrificantes à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos. A próxima reunião do Conselho está prevista para março de 2012.ima reunião do Conselho está prevista para março de 2012.