2ª Jornada de Relações Governamentais discute resultados da pesquisa "Effective Lobbying in Europe"

A transparência é uma das principais preocupações para políticos da União Europeia. Mais do que 26% deles disseram que a falta de transparência é o mais negativo aspecto do lobby. Visualizam que a tendência é o lobby beneficiar as elites (24%) e não fornecer informações neutras (23%), com influência indevida nos processos democráticos (14%). Se a visão é positiva, diz respeito ao lobby feito por associações comerciais e industriais. E 89% concordam com a afirmação de que "um lobby ético e transparente ajuda o desenvolvimento de políticas públicas", embora pareçam não ver isso na prática. Vale referir que os grupos mais percebidos como de lobistas são integrados por representantes de associações comerciais, de organizações profissionais, de empresas, de sindicatos e de ONGs. Agências fornecedoras de inteligência e atuação no segmento são tidas como menos transparentes.

Esses são alguns dos resultados da pesquisa “Effective Lobbying in Europe – The View of Policy-makers”, realizada pela Burson-Marsteller Europa para gerar conhecimento o lobby e a visão dos políticos sobre ações de informação e influência vindo das organizações. Eles foram apresentados na 2ª Jornada Aberje de Relações Governamentais pela Diretora da Prática de Assuntos Públicos da Burson-Marsteller, Paula Bakaj Cavagnari. O evento aconteceu no dia 17 de novembro de 2014 no Espaço Aberje Sumaré em São Paulo/SP.

A Burson-Marsteller é uma das maiores redes globais de consultoria de comunicação corporativa e relações públicas, conhecida por seus projetos estratégicos e ideias inovadoras que constroem e sustentam marcas e reputações sólidas. A agência está presente em todos os continentes e possui 158 escritórios em 110 países. Na América Latina, atua nos principais mercados da região, com 11 escritórios próprios e 4 afiliados. Iniciou atividades no Brasil em 1976.

A análise foi realizada em 2013 pela Penn Schoen Berland (PSB) e envolveu 19 países da Comunidade Europeia. Foram realizadas 600 entrevistas com políticos dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu, bem como altos funcionários dos governos nacionais e de instituições daquele continente. Paula assinalou que o processo de decisão da UE envolve três instituições principais: Conselho da União Europeia, que representa os governos nacionais (Presidentes, Primeiros-ministros, Presidente da Comissão) e define as prioridades do bloco; Parlamento Europeu, que representa os cidadãos europeus e são por estes diretamente eleitos; e Comissão Europeia, que zela pela defesa dos interesses da UE no seu todo.

Perguntados sobre quem são os lobistas, os entrevistados apontam 66% para associações comerciais, 58% para empresas de relações governamentais e 57% para organizações profissionais. Há falta de conhecimento se o registro para atuar em lobby na União Europeia é obrigatório ou voluntário, embora 72% afirmem saber que existe algum tipo de regulação. A efetividade do trabalho proposto por estes agentes é visto como eficaz em 62% para associações comerciais, 51% para entidades de classe, 46% para ONGs, 44% para empresas e sindicatos, ficando as empresas específicas da área com 42% da atribuição de resultado efetivo. “Mas não tenho dúvida de que o trabalho de lobby é necessário, legal, legítimo e favorável à democracia”, comenta Paula.

37% dos entrevistados atribuem como aspecto mais positivo do lobby a sua capacidade de garantir a participação dos agentes econômicos e sociais e dos cidadãos no processo político. “Fornecer informação útil e oportuna" foi o ponto citado por 28% dos respondentes e "elevar a importância de um problema a nível nacional” por 20%. Interessante perceber que a efetividade do lobby, a partir do grupo que organiza a ação, depende do tema: energia e saúde são temas onde associações comerciais têm melhor desempenho, sendo que as ONGs se saem melhor em questões ambientais e de direitos humanos. Vale referir que às ONGs são atribuídos argumentos mais emocionais e menos baseados em dados. De todo modo, independente de quem seja o agente de lobby, os políticos consultados os vêem como pessoas que não compreendem os processos legislativos e que, em geral, são muito agressivos em suas abordagens.

Reuniões internas (70%) e documentos oficiais de autoridades nacionais (70%) são as fontes mais úteis de informação para tomar uma decisão, seguidos de reuniões com a indústria e materiais informativos escritos. Sites de notícias do governo, de cunho científico e de mídia tradicionais foram os meios de comunicação online mais úteis como fontes, o que não acontece com as mídias sociais. Sites de associações industriais, empresas e ONGs tendem a ser visitados pelo menos uma vez por semana por cerca de 40% dos entrevistados.

REGISTRO – Há um Registro de Transparência para atuação como lobista na União Europeia. Paula explica que é um registro voluntário gerido pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia, com apoio do Conselho. Qualquer cidadão tem acesso único e direto aos registrados e a suas atividades na influência da tomada de decisão. Há um código de ética para ser atendido, com controle de procedimentos neste esforço de influência. O registro permite ao profissional receber alertas sobre temas de interesse antes das consultas públicas. O fluxo de pessoas ao Parlamento é controlado por listagens com limite quantitativo de entrada a cada dia. Até início de novembro de 2014, havia pouco mais de 7 mil registros, vindos em primeiro lugar de associações comerciais, seguidas de profissionais registrados em nome de ONGs e depois de empresas.

A palestra foi finalizada com as 12 dicas de um lobby efetivo, passando por ser criativo e memorável, reconhecer a diversidade local, nacional e da União Europeia, assegurar que a mensagem principal a ser defendida esteja refletida na webpage deste agente, mobilizar aliados para agir e ser transparente sobre os interesses representados. Segundo a diretora da Burson-Marsteller, é preciso acertar o “timing” do assunto para agir, entendendo processos legislativos e pensando em termos políticos, com argumentos baseados em evidências.

Informações sobre as próximas edições do Jornadas Aberje podem ser obtidas pelo telefone 11-3662-3990 ramal 841 ou no e-mail nayara@aberje.com.br com Nayara Dias.