Contribuição das organizações sociais em diversas áreas é alvo de debate e lançamento de livro

“Organizações Sociais – a construção do modelo” é tema de novo livro que a editora Quartier Latin do Brasil lança no dia 28 de julho de 2014 no teatro Eva Herz da Livraria Cultura do Conjunto Nacional (Avenida Paulista, 2073) em São Paulo/SP. A obra aponta análises de questões-chave nos planos jurídicos, político e institucional sobre as OS, e traz ainda uma coletânea das peças jurídicas fundamentais para a compreensão tanto do próprio modelo com discussões relativas à constitucionalidade, abrangência e autonomia desse mecanismo de gestão. Vai ser a partir das 18h30min, iniciado por um debate na mesma temática.

O advogado e membro do Conselho Consultivo da Aberje, Rubens Naves, é o coordenador do livro. Trata-se de um relato histórico da criação, da implantação, das adaptações e dos questionamentos do modelo com textos e análises de Eduardo Pannunzio, Flavio Lobo, Luiza Greenhalgh Jungmann, Marcos Osaki, Mariana Kiefer Kruchin, Mariana Vilella, Thiago Lopez Ferraz Domini e Valéria Maria Trezza.

No debate de lançamento do livro, comparecerão gestores das principais áreas nas quais o modelo tem sido implementado, além de advogados, juristas e representantes de Organizações Sociais. Os convidados especiais são o Secretário Estadual da Cultura, Marcelo Mattos Araujo; o ex-Ministro de Ciência e Tecnologia e ex-Presidente da SBPC, Marco Antonio Raupp; a Diretora Executiva da OS Santa Catarina, Maria da Glória Zenha Wieliczka; e o jornalista Luis Nassif.  “Nosso intuito é discutir, esclarecer e aprimorar esse modelo de gestão em São Paulo e em todo o País, pois o consideramos uma excelente solução para a melhoria dos serviços públicos”, declara Naves. “Queremos também construir uma nova consciência sobre os benefícios da parceria entre poder público e as Organizações Sociais, desmistificando a teoria de que esse modelo é uma ‘privatização’ dos órgãos públicos”, acrescenta.

O evento tem apoio institucional da Aberje, do Instituto dos Advogados de São Paulo/IASP e da Planisa. Para participar da iniciativa, basta fazer inscrição até o dia 26 de julho através do e-mail lms@rnaves.com.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 11-3179-0108.

REALIDADE DAS OS - Hoje se encontram ativas mais de 200 OS em pelo menos 14 dos 26 estados brasileiros, sendo várias estaduais e outras municipais. Às vésperas de eleições federais e estaduais, os desafios de aperfeiçoar serviços, reduzir a burocracia, aumentar a transparência e a eficiência do Setor Público são temas centrais de campanhas e debates políticos. Neste momento, o modelo e a prática das OS assumem destaque na pauta nacional, pois têm se mostrado eficazes no enfrentamento desses desafios. Tanto que, mesmo vinculado a um partido que patrocina uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei das OS, o governo federal vem criando novas e estratégicas Organizações Sociais na área da ciência, tecnologia e inovação.

No plano estadual paulista, um projeto de Lei recentemente enviado à Assembleia Legislativa pelo governo do Estado de São Paulo propõe a inclusão das áreas de atendimento ou promoção dos direitos de crianças e adolescentes, a proteção e conservação do meio ambiente e a promoção de investimentos em competitividade, pesquisa e desenvolvimento tecnológico no rol dos serviços que podem ser prestados pelas OS. Também em âmbito municipal paulistano, a participação das Organizações Sociais vem aumentando, gerando importantes benefícios sociais e motivando acalorados debates –  sobretudo na área da Saúde, uma vez que atualmente cerca de 60% dos atendimentos públicos na cidade de São Paulo são prestados pelas OS.