Hospital Samaritano sedia anúncio do Ministério da Saúde sobre incentivo fiscal

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou recursos de até R$ 1,3 bilhão em deduções fiscais para cidadãos comuns ou empresas que fizerem doações para projetos de entidades privadas sem fins lucrativos que atuam no campo da oncologia e da pessoa com deficiência. O anúncio foi feito em evento voltado às entidades e empresas realizado no Hospital Samaritano, em São Paulo, no dia 31 de janeiro.

O benefício faz parte dos Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), lançados em 2013 para estimular a ampliação dos serviços de saúde prestados à população e estímulo à pesquisa científica nas áreas de oncologia e da pessoa com deficiência. O Ministério da Saúde dobrou este ano o valor do incentivo fiscal. No ano passado, as deduções do imposto de renda poderiam chegar a R$ 611,8 milhões.

No ano passado, 34 entidades foram beneficiadas com 46 projetos, que somam cerca de R$ 137, 9 milhões. O desenvolvimento de projetos, que podem ser executados em até 24 meses, é acompanhando e avaliado pelo Ministério da Saúde. As doações podem ser de recursos financeiros, comodato ou cessão de uso de bens móveis ou equipamentos, material de consumo, hospital ou clínico, de medicamentos ou produtos de alimentação. Pessoas físicas e jurídicas que contribuírem com as ações poderão abater até 1% do Imposto de Renda devido com relação ao Pronon e ao Pronas/PCD.

A iniciativa amplia as possibilidades de novas fontes de financiamento nas áreas de oncologia e pessoas com deficiência. Os projetos beneficiam serviços médicos, de formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, além da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais.

Visita – Após o anúncio do benefício, o ministro Alexandre Padilha visitou as instalações do Hospital Samaritano de São Paulo, que está completando 120 anos em 2014, acompanhado do superintendente corporativo Luiz De Luca.  O ministro conheceu o Serviço de Hemodiálise do Hospital Samaritano, que realiza um trabalho pioneiro em nefrologia infantil, sendo a primeira instituição de saúde privada a contar com uma unidade de hemodiálise específica para as crianças. O Serviço atende também demandas do SUS – Sistema Único de Saúde. O ministro conheceu também a área de UTI do Hospital.