Mais Cultura chega às populações tradicionais da Mata Atlântica

Já está em vigor o protocolo de intenções assinado entre o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e representantes do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CNRMA). O documento publicado nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial da União formaliza a implantação de ações do Programa Mais Cultura junto às populações tradicionais, que vivem em áreas prioritárias para a preservação da Mata Atlântica. O protocolo tem validade de 12 meses e pode ser prorrogado por iguais períodos, por meio de termos aditivos.

Para Juca Ferreira, o acordo vai “acabar envolvendo todo o Ministério da Cultura nesta ação, pois ela tem relação com quase todas as nossas secretarias”. O ministro observou que o trabalho em conjunto facilita a definição de territórios de preservação cultural e aumenta a capacidade de proteger a identidade cultural dos povos.

Juca destacou que, para o país ter um desenvolvimento sustentável, são importantes ações integradas entre diferentes áreas e lembrou alguns parceiros constantes do MinC, como MMA, Educação, Ciência e Tecnologia, Justiça e Desenvolvimento Agrário. Ele disse que não há possibilidades de desenvolvimento sustentável em um país, sem que haja integração de diferentes áreas.

O papel do MinC será implementar políticas públicas, como Pontos de Cultura, Cine Mais Cultura e Bibliotecas Públicas. Haverá também ações do Programa de Promoção do Artesanato de Tradição Cultural (Promoart) e prêmios de incentivo às expressões culturais afro-brasileiras e indígenas.

A assinatura do protocolo de intenções ocorreu nesta terça-feira (14), com a presença do ministro Juca Ferreira, do presidente do CRNMA, Clayton Lino, a Coordenadora Técnica do Instituto Amigos da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, Heloísa Dias, os secretários do MinC Alfredo Manevy (Secretária Executiva) e Silvana Meireles (Secretaria de Articulação Institucional) e os representantes do Ministério do Meio Ambiente, Luiz Antônio Carvalho e Geraldo Sirqueira.


A Reserva Biológica

A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) é um programa com a chancela da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que identificou 564 áreas em todo o mundo, com potencial para o desenvolvimento de ações de proteção à biodiversidade e de preservação da Cultura local, com vocação para a exploração sustentável de seus recursos naturais.

No Brasil, a RBMA tem territórios em todos os estados litorâneos e também nos estados de Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, numa extensão total de 78 milhões de hectares.

O acordo estabelece as condições da cooperação entre o MinC e o Conselho Nacional da RBMA , de forma articulada com outras instâncias da sociedade civil e órgãos governamentais, com vistas à elaboração de projetos de valorização da Cultura dos povos e comunidades tradicionais destas localidades.

Os sete territórios prioritários selecionados para a intervenção do projeto são: a região Tinharé-Boipeba, no Mosaico Baixo Sul (BA); Vale do Ribeira, no Mosaico Jacupiranga (SP); Serra do Mar, no Mosaico Bocaina (RJ); Mosaico da Foz do Rio Doce (ES); região do Baixo São Francisco (AL); região do Litoral Leste (CE) e a região Porta de Torres (RS).

O presidente do CNRMA, Clayton Ferreira Lino, explicou que a entidade é formada por representantes da sociedade civil e instituições governamentais e sua coordenação está vinculada ao Ministério do Meio Ambiente.