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COLUNAS


Ruy Martins Altenfelder Silva


Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas – titular da cadeira nº 52; do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; da Fundação Nuce e Miguel Reale. Presidente Emérito do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE São Paulo e do Conselho Diretor do CIEE Nacional.

Vice-Presidente do CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo; do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo; da Academia Paulista de História (titular da cadeira nº 01); Vice-Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; da Academia Cristã de Letras (titular da cadeira nº 06).

Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES da Presidência da República; Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos – CONJUR da FIESP; Conselheiro do Instituto Roberto Simonsen e do Conselho Consultivo da Aberje; do Conselho Curador da Fundação Memorial da América Latina; do Conselho Curador da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP; da Comissão de Direitos Humanos da USP.

Integra o Conselho de Administração da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô. Conselheiro da Fundação Péter Murányi. Membro do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo; Membro do Grupo de Acompanhamento da Conjuntura Internacional (GACINT-USP) e Membro do Conselho de Interunidade de História da Ciência – USP; Associado Fundador da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP; Sócio Remido do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Associação dos Advogados de São Paulo. É Curador dos Prêmios da Fundação Bunge.

Autor dos livros “Cenários de Esperança”, “O Pressuposto da Ética”, “Repensando o Brasil: Ética para todos”; “Diálogo Nacional: Repensando o Brasil”, “Novo Nome da Paz” e “Saúde, educação e família”. Colabora com os principais jornais brasileiros e revistas especializadas em assuntos jurídicos, políticos e sociais.

Foi Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo, na gestão do Governador Geraldo Alckmin (2002/2003). Foi homenageado com a Medalha João Ribeiro da Academia Brasileira de Letras – ABL (2010) e distinguido com a láurea Personalidade do Ano em Comunicação Empresarial 2010 pela Aberje.

Comanda o programa de TV DIÁLOGO NACIONAL (www.dialogonacional.com.br), exibido semanalmente desde 1998 e transmitido através das operadoras NET E TVA para São Paulo, Santos, Belo Horizonte e pela internet.

O valor do diálogo

              Publicado em 08/10/2012
“Elevar a competitividade é condição para garantir de forma sustentável a geração de empregos, de renda e a prestação de serviços de mais qualidade à população”. A declaração da presidente Dilma Rousseff, na primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) de que participei, sintetiza de maneira exemplar a visão dos brasileiros que se dedicam a pensar o Brasil de maneira serena, ética e distante das ideologias estratificadas que, quase sempre, distorcem análises mais aprofundadas e próximas da realidade. 
 
Multiplicam-se as decisões presidenciais que vêm revelando ao País e ao mundo facetas novas de um governo que ousa quebrar paradigmas e revela uma sensibilidade insuspeitada para embarcar no chamado “trem da história”, tantas vezes perdido em décadas anteriores. Logo após a primeira reunião do CDES, o ex-ministro Antônio Delfim Netto apontou em artigo a pertinência da redução da (tão sonhada e sempre adiada) redução da taxa de juros para patamares mais civilizados, com resultados altamente favoráveis à aceleração do desenvolvimento. Delfim – que na manhã do próximo dia 15 receberá o Prêmio Professor Emérito 2012 CIEE/Estadão – elogia a percepção de Dilma, ao insistir em utilizar, em benefício do País, as atuais dificuldades que fragilizam o sistema financeiro internacional, considerado por ele uma trava ao setor produtivo de boa parte do mundo.
 
É função do CDES assessorar a presidente na formulação de políticas setoriais e na análise de propostas de políticas públicas, reformas estruturais e estímulos à economia. O seu objetivo: articular as ações do governo com a sociedade, cujos representantes integram esse colegiado ao lado de ministros de Estado, sob a presidência de Dilma Rousseff. Foi desse fórum qualificado que partiram ideias que ganharam corpo no Plano Plurianual 2008/11, nas propostas para áreas estratégicas da infraestutura incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a educação e para o combate às desigualdades. Instalado no primeiro ano do governo Lula, o histórico do CDES sinaliza para sua relevante contribuição ao fortalecimento da democracia, passando pelo indispensável estreitamento das relações governo-sociedade.
 
Não há assunto “impertinente” ou “espinhoso” para a pauta de debates no Conselho. Ali foram tratadas questões que vão desde a melhora das condições de trabalho no setor canavieiro e habitação de interesse popular até a precariedade da infraestrutura do País e o criticado sistema tributário nacional. A qualidade da ação do CDES resulta da soma de competências e habilidades de seus conselheiros e da crença no valor do diálogo para a construção de consensos que permitam agilizar a erradicação dos gargalos que, hoje, impedem o uso adequado das potencialidades brasileiras, condição fundamental para promover de maneira sustentável a inclusão dos milhões de brasileiros que hoje vivem em situações de risco e de vulnerabilidade. 
 
Como representante do Terceiro Setor, minha experiência confirma que a efetividade da soma de esforços governo/sociedade para solucionar os graves problemas nacionais. Também não são contraindicadas, como muitos avaliam, medidas pontuais  adotadas para aproveitar circunstâncias favoráveis, desde que atreladas a uma visão estratégica dos rumos que se pretende trilhar. E também sejam implementadas com ousadia mesclada a uma dose de prudência, de forma a não colocar em risco os avanços conquistados e pagos, muitas vezes, com grandes sacrifícios pela sociedade.
 
Na reunião do CDES, realizada em 30 de agosto último, uma declaração indica que a presidente deve caminhar nesse sentido. “Não permitimos que os nossos olhos sejam só de curto prazo, porque, se fosse assim, não teríamos conseguido enfrentar as características mais permanentes dessa crise", disse Dilma, ao anunciar o corte nos preços da energia elétrica, como contribuição para o aumento da competitividade da indústria, numa ponta, e para a redução das despesas familiares, na outra. 
 
Todas medidas positivas, essas e várias outras não citadas no curto espaço deste artigo. Entretanto, embora em todo esse conjunto de decisões não apareça a palavra reforma – reconheça-se, já um tanto desgastada pelo seu uso inapropriado nos últimos tempos –, é impossível não mencionar aquela que, a meu ver, é a principal delas, visto estar na raiz da grande maioria dos gargalos e distorções que cerceiam o desenvolvimento: a reforma política que, ao sanear o cenário que cerca os poderes da República, terá o mérito de atrair para eles cidadãos mais éticos, mais preparados e dotados de maior espírito público.       

Os artigos aqui apresentados n�o necessariamente refletem a opini�o da Aberje e seu conte�do � de exclusiva responsabilidade do autor. 1042

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