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COLUNAS


Ruy Martins Altenfelder Silva


Presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas – titular da cadeira nº 52; do Conselho Superior de Estudos Avançados da FIESP – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo; da Fundação Nuce e Miguel Reale. Presidente Emérito do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE São Paulo e do Conselho Diretor do CIEE Nacional.

Vice-Presidente do CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo; do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo; da Academia Paulista de História (titular da cadeira nº 01); Vice-Provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; da Academia Cristã de Letras (titular da cadeira nº 06).

Membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES da Presidência da República; Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos – CONJUR da FIESP; Conselheiro do Instituto Roberto Simonsen e do Conselho Consultivo da Aberje; do Conselho Curador da Fundação Memorial da América Latina; do Conselho Curador da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo – UNIVESP; da Comissão de Direitos Humanos da USP.

Integra o Conselho de Administração da Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô. Conselheiro da Fundação Péter Murányi. Membro do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo; Membro do Grupo de Acompanhamento da Conjuntura Internacional (GACINT-USP) e Membro do Conselho de Interunidade de História da Ciência – USP; Associado Fundador da União dos Juristas Católicos de São Paulo – UJUCASP; Sócio Remido do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Associação dos Advogados de São Paulo. É Curador dos Prêmios da Fundação Bunge.

Autor dos livros “Cenários de Esperança”, “O Pressuposto da Ética”, “Repensando o Brasil: Ética para todos”; “Diálogo Nacional: Repensando o Brasil”, “Novo Nome da Paz” e “Saúde, educação e família”. Colabora com os principais jornais brasileiros e revistas especializadas em assuntos jurídicos, políticos e sociais.

Foi Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do Estado de São Paulo, na gestão do Governador Geraldo Alckmin (2002/2003). Foi homenageado com a Medalha João Ribeiro da Academia Brasileira de Letras – ABL (2010) e distinguido com a láurea Personalidade do Ano em Comunicação Empresarial 2010 pela Aberje.

Comanda o programa de TV DIÁLOGO NACIONAL (www.dialogonacional.com.br), exibido semanalmente desde 1998 e transmitido através das operadoras NET E TVA para São Paulo, Santos, Belo Horizonte e pela internet.

Dar o peixe ou ensinar a pescar?

              Publicado em 06/09/2012
Uma reflexão, digamos, mais acadêmica sobre os rumos da modalidade de assistência social que deve ser praticada no Brasil esbarra, de início, na dificuldade de estabelecer parâmetros de avaliação. Um exemplo: de quantos e de quais brasileiros estamos falando? Dos 16,2 milhões que vivem em situação de extrema pobreza, citados em pronunciamentos oficiais com base em dados de 2010 do IBGE? Ou dos 60 milhões que outras fontes situam abaixo da linha de pobreza? Não importa o tamanho do problema. Uma visão mais pragmática e próxima da realidade indica que a educação e a formação para o trabalho são os dois principais fatores para o resgate social. A educação, porque dotará o beneficiário de competências pessoais, senso crítico e consciência de seus direitos e deveres como cidadão. A formação para o trabalho, porque tornará esse mesmo cidadão independente, gerará autoestima e assegurará condições de uma vida digna a ele e à sua família.
 
Assim, os constituintes de 1988 foram sábios ao assegurar a todos os brasileiros o direito à educação e ao trabalho. Tanto assim que buscaram garantir o apoio aos menos favorecidos, estabelecendo no artigo 203 da Constituição Federal que “a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social”, incluindo entre seus objetivos a promoção da integração ao mercado de trabalho (inciso III). Num Brasil que não é um país pobre, mas um país de muitos pobres, apenas a ação do governo, por mais ampla e bem intencionada que seja, não reduzirá as desigualdades sociais que condenam milhões à exclusão. A sociedade pode e deve dar sua contribuição, como as organizações do terceiro setor vem fazendo há séculos. Entre elas, é referência a atuação do CIEE, com o encaminhamento de 11 milhões de jovens estagiários e aprendizes ao mercado de trabalho e a oferta de dezenas de cursos e oficinas gratuitos, presenciais e à distância, destinados à estimular a formação integral das novas gerações. Sempre dentro da tese de que, mesmo em ações de assistência social, é louvável dar o peixe a quem não tem o que comer e nem forças para pescar. Mas também é preciso – embora mais difícil – não descuidar do ensino da pesca, principalmente para os jovens. Caso contrário, o País corre o risco de ver parte das futuras gerações mergulhada em situações de vulnerabilidade, caso elas não consigam se qualificar para ingressar num mercado de trabalho cada vez mais seletivo e exigente de profissionais bem formados.    

Os artigos aqui apresentados n�o necessariamente refletem a opini�o da Aberje e seu conte�do � de exclusiva responsabilidade do autor. 1607

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