Não é raro encontrar, em especial nas páginas de publicações mais sérias, artigos e opiniões dando conta da perplexidade de seus autores para com a aparente anestesia da sociedade diante dos escândalos e da impunidade que grassam, com lamentável constância, no cenário político brasileiro. Tais vozes buscam explicações as mais variadas para essa falta de reação popular, que beira a inércia e gera a sensação de que vivemos num país onde tudo se pode e nada se pune. Mas, contradizendo Pirandello, não é bem assim se lhe parece. Embora não tão esfuziantes ou midiáticos como eventos que atraem milhões de participantes às ruas – caso, por exemplo, das paradas gays, das marchas para Cristo ou, num passado mais remoto, das passeatas dos caras-pintadas que marcaram a era Collor –, cresce o movimento de repúdio à corrupção, alimentado por organizações da sociedade civil ou por iniciativas individuais, que se materializam em fóruns de debates, sites de fiscalização do poder público, presença maciça em audiências públicas, abaixo-assinados, denúncias na chamada grande mídia.

Essa mobilização conta com dois poderosos aliados, no cenário interno. Um deles é a internet, cujas redes sociais congregam participantes que compartilham dos mesmos valores e das mesmas preocupações. Outro é o Ministério Público, que atua corajosamente em várias frentes de combate a práticas criminosas e lesivas ao bem público. Tais iniciativas encontram, também, eco no cenário internacional, já que, como a corrupção não é uma exclusividade nacional, outros países se aliam nessa guerra, aderindo a tratados no âmbito de entidades que preconizam medidas preventivas, coibitivas e punitivas, como ocorre com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.

Se é verdade que a verdadeira cruzada pela faxina ética na política não produz resultados positivos com a velocidade desejada pelo cidadãos responsáveis, também é verdade que há avanços a comemorar que se multiplicam, às vezes impulsionados pela violência da reação dos criminosos, como aconteceu com a recente execução da juíza Patrícia Acioli, titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo/RJ, a rigorosa magistrada que teve a coragem de aplicar a lei e enviar para a prisão de segurança máxima mais de 60 policiais envolvidos com as famigeradas milícias e com o jogo do bicho. Na esteira do crime, o Conselho Nacional de Justiça evidenciou a existência de 69 juízes ameaçados de morte no Brasil, alguns deles cercados de forte esquema de segurança e praticamente prisioneiros em suas casas e salas dos fóruns.

Numa grave afronta ao Estado de Direito, essa situação remete à Itália que, há poucas décadas, vivia aterrorizada sob o poder do crime organizado, com ações ousadas da Máfia, Camorra e outros grupos, até que a firme reação da magistratura deflagrou a operação Mãos Limpas, mandando para a cadeia centenas de mafiosos, empresários e políticos – a tríade que, numa perniciosa simbiose, infecta o chamado tecido social, corrói valores e transforma nações em “terra de ninguém”, sem lei e sem freios. No caso Patrícia, as denúncias de que ela não teria recebido a devida proteção lança sombras sobre o papel de tribunais superiores e estão a merecer um esclarecimento cabal. Afinal, cidadãos que não se sentem seguros com relação à independência e lisura de seu poder judiciário, recorrerão a que instância para terem garantidos seus direitos constitucionais à vida, ao patrimônio e à segurança da família e dos lares? Isso sem falar na proteção contra abusos e mal feitos de integrantes dos poderes executivo e legislativo...

É preciso, entretanto, reconhecer o avanço alavancado ora pela pressão popular, ora pela ação de políticos íntegros e éticos (eles existem, sim, embora frequentem com pouca assiduidade o noticiário jornalístico). Um deles foi a aprovação da Lei da Ficha Limpa, recebida com aplausos pelos muitos milhões de brasileiros que ansiavam por uma boa faxina nos corredores do poder público. Uma euforia que foi atenuada pelo adiamento dos efeitos da festejada lei para as próximas eleições.

A boa notícia é que municípios e estados vêm adotando sua própria lei da ficha limpa no serviço público. Pernambuco e Amazonas estão entre os estados e ao lado de 13 municípios mineiros e alguns outros catarinenses, gaúchos e paulistas. O próximo deverá ser o Distrito Federal, onde a Câmara Legislativa aprovou projeto de emenda à Lei Orgânica proibindo os fichas sujas de ocupar qualquer cargo comissionado da administração pública direta e indireta.