Ano 8 Nº 28 3º Trimestre de 1998 |
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A melhor receita
José Eduardo Bandeira de Mello quer escancarar a Abifarma à sociedade e
acredita que a imagem ruim da indústria farmacêutica ainda tem remédio. Estava
escrito nas estrelas que o advogado José Eduardo Bandeira de Mello iria seguir a
tradição familiar e dedicar-se à vida acadêmica, como professor da Faculdade de
Direito da PUC de São Paulo, onde se formara. Mas ensinar de Direito Constitucional em
1965, no início da consolidação do regime autoritário, não pareceu adequado ao jovem
advogado, pós-graduado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas.
Decidiu, então, investir suas energias no escritório de advocacia que dividia com Michel
Temer (hoje presidente da Câmara dos Deputados) e Celso Bastos (jurista e professor de
Direito Constitucional). Em março de 1968, porém, foi objeto de um convite inusitado:
usar sua experiência em Direito e em Administração para prestar assessoria temporária
ao Laboratório Lilly e ajudar na reorganização da linha de produtos agropecuários da
empresa. "Não aceitei. Eu tinha muita antipatia pelo setor industrial
farmacêutico", lembra Bandeira de Mello. Mas foi assediado com tantas vantagens que
acabou voltando atrás. "Na ocasião, ofereciam quase duas vezes e meia o que eu
ganhava, com o seguinte argumento: 'Você ganha isso num período em seis meses depois
volta para sua vida normal'". A "vida normal" tornou-se outra: o que era
para durar seis meses prolongou-se por treze anos. Bandeira de Mello fez carreira no
Lilly, assumiu a assessoria jurídica do laboratório e foi responsável pela área de
comunicações e corporate affairs da empresa. Depois foi chamado a presidir um
laboratório nacional, o Sintofarma, onde permaneceu mais cinco anos. E sua vida ligou-se
irremediavelmente ao setor farmacêutico. Em 1992 aceitou ser vice-presidente executivo da
Abifarma - Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica, cargo depois transformado
em presidente-executivo. Sob seu comando, a Abifarma expôs-se como nunca à opinião
pública, mostrou seu lado cidadão e investiu cerca de 10 milhões de reais em programas
sociais, de 1996 para cá. "Eu vim para abrir", afirma Bandeira de Mello. E foi
o que fez, como se pode depreender da entrevista a seguir. Que propostas o sr. trouxe para a Abifarma? José Eduardo Bandeira de Mello - Eu vim para abrir, para que a
indústria farmacêutica fale com o grande público, com o governo, com os políticos.
Nada de low profile. Recebi muita força por parte do Conselho da Abifarma, que depois
transformou o meu cargo em presidente-executivo. Nós resolvemos falar com a sociedade e
tivemos uma experiência fantástica, embora dolorosa, porque a nossa abertura para a
imprensa se deu num momento muito difícil. Era uma época de desregulamentação da
economia, logo depois Plano Real, e precisávamos explicar os aumentos de preço dos
medicamentos. Como eram as relações com a mídia? Bandeira de Mello - Os primeiros encontros foram muito duros porque a
imprensa nos questionava com perguntas agressivas, denotando raiva da indústria. Eu até
entendo esse comportamento: primeiro porque o preço de medicamentos mexe muito com a
emoção das pessoas, segundo porque a indústria farmacêutica tinha a fama de arrogante,
já que não falava à sociedade. E o sr. não se queimou nessa fogueira? Bandeira de Mello - Pelo contrário, foi o maior desafio que eu
poderia ter enfrentado na minha vida profissional, que me deu muitos dissabores mas
enormes alegrias e afirmação profissional. Aos poucos nós fomos mostrando para a
imprensa - para os políticos e para quem quisesse saber - o que era a indústria
farmacêutica e a contribuição fantástica que essa indústria dá à comunidade. Qual a receita que utilizou? Bandeira de Mello - A primeira coisa foi mostrar para a sociedade não
apenas o que a indústria farmacêutica é - no sentido do que faz, dos empregos que gera,
impostos e benefícios sociais que recolhe e dos proveitos que o remédio traz para a
população. Começamos a montar uma estratégia para mostrar que a indústria
farmacêutica e a Abifarma têm de ter um comportamento cidadão. Nesse caminho,
concebemos uma aproximação com o governo por meio de um programa que não envolvesse
medicamentos, porque toda vez que alguma ação envolve medicamento logo vem aquela idéia
de que estamos querendo alargar o mercado. Encontramos o Programa Comunidade Solidária,
que estava no seu início e sendo objeto de muitas críticas. Procuramos a professora Ruth
Cardoso e dissemos: "Nós estamos dispostos a fazer uma parceria e gostaríamos de
saber quais os programas que o Comunidade Solidária tem para desenvolver?" E ela nos
mostrou um que nos interessou muito, o de Agentes Comunitários de Saúde. Que é um trabalho de medicina preventiva. Bandeira de Mello - Exatamente. Fizemos levantamentos e verificamos
que grande parte das internações hospitalares no Brasil podem ser resolvidas com
medicina preventiva, sem necessidade de grandes gastos. Basta uma melhor informação para
a população e tentar resolver o problema quando ele surge, logo no início, para que ele
não evolua para um problema grave que mereça um tratamento maior. Formulamos um plano
com a Comunidade Solidária e investimos 6 milhões de reais para equipar 40 mil agentes
comunitários de saúde com mochilas, bicicletas, termômetro, balança pediátrica etc,
todos equipamentos que eles precisavam. E demos ao programa a institucionalização que
ele ainda não tinha. O setor aceitou facilmente bancar essa iniciativa? Bandeira de Mello - Foi muito difícil. Primeiro porque tirar dinheiro
de empresário é dificílimo, sempre, em qualquer circunstância. Segundo que tirar
dinheiro de empresário que produz remédio para fazer programa de medicina preventiva,
que evita o consumo de remédio, é mais difícil ainda. Mas a indústria farmacêutica
já estava começando a adquirir a maturidade suficiente para entender que ela vive dentro
um sistema, e que nós não somos uma ilha isolada da sociedade. Vivemos num sistema e
temos de contribuir como um segmento que tem dívidas com a sociedade. O setor descobriu que existe valor na imagem? Bandeira de Mello - Descobriu a importância de uma atuação
política e de trabalhar para a sociedade, de projetar para a sociedade o que a indústria
é em sua inteireza, e não apenas na sua especificidade. Até porque cada industrial
exerce vários papéis - e um dos papéis, o principal, é o de cidadão. A projeção
para o grande público dessa imagem era muito importante. E nós usamos todo o chamariz
que a indústria tem para levar ao grande público uma imagem de um setor preocupado
também com o social, preocupado com o país, vinculado com as novas gerações e tudo
mais. A Abifarma já vê resultados da abertura do setor à interlocução com a sociedade? Bandeira de Mello - Para a indústria farmacêutica as coisas são
muito lentas. E tem de ser assim, porque levamos 40 anos fechados, 40 anos praticamente
brigando com a sociedade em vez de estar junto com ela. Mas alguns resultados são muito
palpáveis. Não vou dizer que a imagem do setor farmacêutico é muito boa, porque não
é. É uma imagem muito arranhada, muito difícil de ser construída positivamente. Mas a
Abifarma conseguiu, hoje, ser uma fonte de informação com muita credibilidade. Não
apenas a imprensa, os mais diferentes setores da sociedade nos procuram quando existe
algum problema sério. Somos os primeiros a ser procurados pelo governo, em todos os
níveis, e pela universidade. Pode-se até não concordar com o que a Abifarma diz do
ponto de vista filosófico, mas eu não tenho dúvida nenhuma de que aquilo que nós
dizemos é ouvido. O que vem pela frente? Bandeira de Mello - Estamos maduros para uma segunda etapa. A primeira
foi dar credibilidade à entidade que fala pela indústria. E a segunda é polir a imagem
do setor industrial. Em que o episódio que envolveu o laboratório Schering e as pílulas anticoncepcionais Microvlar atrapalhou esse polimento, a continuidade do processo que leva à credibilidade? Bandeira de Mello - Indiscutivelmente houve uma perda muito grande
para a nossa imagem com esse episódio. Tão logo o problema se colocou, a Abifarma foi à
Schering e o presidente do laboratório reconheceu imediatamente que cometeu um engano
muito sério de comunicação. Praticamente todas as primeiras medidas que a Schering
tomou foram orientadas pela assessoria de comunicação da Abifarma. Em dado instante,
assumimos a condição de porta-voz da Schering para esclarecer a população sobre o que
ocorria. E também para dar à Schering a medida da importância do problema. É incrível
uma empresa do tamanho da Schering do Brasil não tivesse uma assessoria que lhe desse
respaldo. A que o sr. atribui o fato de o laboratório ter demorado tanto a se manifestar sobre uma violação gravíssima ao direito do consumidor? Bandeira de Mello - O laboratório falhou muito nesse aspecto. A
Abifarma, por sua vez, não quer ser o intérprete do pensamento e dos interesses, por
mais legítimos que sejam, da indústria farmacêutica. Nós queremos ser os
interlocutores entre esse interesses e a sociedade, o que é uma coisa um pouco diferente.
Nós queremos saber exatamente o que a indústria farmacêutica deseja, precisa e quer
para depois fazer a crítica interna de tudo, levar à sociedade, e ouvir dela o que
deseja, espera e quer da indústria farmacêutica. E nesse processo encontrar um caminho
que possa fazer como que o interesse da indústria farmacêutica seja complementar ao
interesse da sociedade. É um processo muito demorado, difícil, mas temos contado com a
colaboração de muitos presidentes de empresas, embora nem todos pensem assim. No
programa que realizamos com o Comunidade Solidária, alguns laboratórios deixaram a
Abifarma porque acharam que esse não devia ser o papel da entidade. Isto é, deixaram de
ser sócios da entidade porque acharam que isso era o governo que tinha, não a Abifarma.
O que demonstra que a cultura do setor é conservadora - e tem de ser assim mesmo, porque
o medicamento tem que ser tratado com muito cuidado. Essa postura acaba contaminando os
executivos da indústria, que de uma maneira geral são conservadores. Não se pode querer
ser muito arrojado nesse setor. Isso compete à Abifarma, que não é produtora de
medicamento. Foi o conservadorismo do setor que levou a Abifarma a demorar dez dias para se manifestar oficialmente sobre o assunto? Bandeira de Mello - A Abifarma não tinha conhecimento de fato nenhum
porque o associado não deu o conhecimento à Abifarma. Ficamos sabendo da extensão do
problema pela TV. E não quisemos tomar uma atitude corporativa e sair imediatamente em
defesa da Schering. Seria uma precipitação e contrário a tudo aquilo que estamos
pregando. Tem gente que pensa que a Schering simplesmente misturou produto de produção
com área de teste, quando não é nada disso. Havia uma área totalmente segregada para o
teste dos produtos farmacêuticos. Quando verificamos que o laboratório não poderia ser
responsabilizado, porque era vítima de um ato criminoso, e que errou na parte de
comunicação, aí então pudemos tomar uma atitude pública e fizemos aquela nota oficial
nos jornais, acho que realmente uns dez dias depois do ocorrido. Naquela nota, a Abifarma comparava o tratamento que a imprensa deu ao caso Schering com o episódio da Escola Base. Não é uma comparação exagerada? Bandeira de Mello - Não. A Schering foi linchada como se fosse um
laboratório de fundo de quintal, que produzisse pílulas de farinha ou quisesse
falsificar os próprios produtos para ganhar alguns trocados. A Schering é uma empresa
centenária no mundo, com 44 anos de atuação no Brasil, com sistemas de produção de
altíssima qualidade e que cometeu um erro de comunicação, não um erro de qualidade. Um episódio dessa gravidade implica um prejuízo de imagem difícil de ser recuperado. O que fazer num caso assim? Bandeira de Mello - É um prejuízo enorme, mas eu não considero que
seja irremediável. Penso que a Schering vai ter que recompor a sua imagem ao demonstrar a
sua lisura no trato do produto, que foi objeto de desvio criminoso. A empresa vai ter que
fazer um trabalho enorme de comunicação para mostrar à população quem é a Schering.
Há outra questão fundamental. A indústria farmacêutica tem um contato diário com 100
mil, 150 mil médicos. Todos os laboratórios visitam diariamente os médicos, mas os
visitam no consultório. Portanto, o contato com o médico é um contato comercial. Não
existe um contato forte do ponto de vista institucional. O setor faz muito bem a
visitação, a divulgação dos seus produtos, mas faz muito mal a divulgação de si
próprio. Quem são os médicos que já visitaram fábricas modernas da indústria
farmacêutica? Pouquíssimos. Eles não conhecem a produção farmacêutica. Não sabem a
diferença entre uma indústria como a Schering, por exemplo, nos cuidados de qualidade, e
uma indústria de quinto nível. A imprensa também não sabe. Quais os jornalistas que
podem dizer que já viram a produção de um medicamento e por que, por exemplo, o
medicamento tem um custo, às vezes 20, 25 vezes mais caro do que um outro? O senhor está propondo uma política de portas abertas ao setor? Bandeira de Mello - Total open house. A indústria farmacêutica só
tem a ganhar com isso. E o Brasil tem o que mostrar. Temos indústrias que no mundo podem
haver iguais, melhores não. Mas a imprensa não sabe disso, os médicos não sabem disso,
os farmacêuticos que não trabalham na indústria não sabem disso, os políticos não
sabem disso. Não sabem a importância da indústria farmacêutica para a vida e a saúde
da sociedade brasileira. E não sabem a diferença entre uma indústria do primeiro mundo
e a indústria farmacêutica de qualidade, digamos, duvidosa. Mesmo com todo o apuro tecnológico, persistem os problemas de falsificação e venda ilegal de medicamentos. Bandeira de Mello - Desde o início do governo Fernando Henrique a
Abifarma reclama da falta de fiscalização sanitária no Brasil. Não porque o governo
seja omisso, mas porque a vigilância sanitária brasileira é de 1976, ou seja, todos os
seus parâmetros estão voltados para uma legislação de mais de vinte anos e para uma
indústria com a dimensão que tinha vinte anos atrás. Na indústria farmacêutica
pode-se detectar dois tipos de falsificação: uma, que sempre existiu, que é uma
falsificação pequena, voltada para produtos de baixo valor agregado, e que espouca aqui
e acolá. Não é uma coisa sistemática nem permanente e tem sido combatida com uma certa
regularidade, sem provocar grandes danos à saúde de ninguém. Mas o segundo tipo de
falsificação é novo, e diz respeito àquela feita por quadrilhas organizadas. Elas
investem na falsificação, têm máquinas e têm equipamento. Isso é coisa recente e vem
de uns dois anos para cá. Essas quadrilhas aproveitaram-se de variáveis favoráveis ao
falsificador. Primeiro, da legislação sanitária que é muito falha; segundo, da
renovação de equipamentos da indústria farmacêutica, muito intensa nos últimos dois
ou três anos, que provocou a entrada de máquinas usadas no mercado, cujo paradeiro não
se conhece porque nunca se pensou nesse aspecto. E, terceiro, o falsificador descobriu que
há uma grande falha no sistema tributário. Antes, a indústria recolhia o ICMS devido
pelo atacado e pelo varejo, cujo valor era reembolsado na ocasião da efetivação da
venda. Era um regime chamado de "substituição tributária". Quando caiu a
substituição tributária, ficou fácil a sonegação tanto do produtor como do
distribuidor e do varejo. Esses equipamentos descartados pela indústria foram certamente vendidos com notas fiscais. As pistas não estariam dadas? Bandeira de Mello - Sim. Tudo vai ter que ser verificado a partir de
uma investigação policial. As indústrias que venderam equipamentos têm como mostrar
para quem venderam. E aí a polícia teria como seguir o rastro. Quanto à severidade
fiscal, São Paulo tomou a dianteira. Um grupo de fiscais da Secretaria da Fazenda do
Estado criou um serviço de inteligência fiscal, inclusive com um grupo específico para
o setor farmacêutico. Se combatermos a falsificação, acabamos com a sonegação. O setor industrial farmacêutico opera com um olho no mercado e outro na saúde das pessoas. Quando melhor a saúde, menor a necessidade de remédios. Não há uma contradição? Bandeira de Mello - A indústria farmacêutica é diferenciada. Nós
produzimos um bem social que está no mercado. Há que se ter uma visão ética da
indústria farmacêutica muito mais rigorosa. Ela visa lucro, mas o desejo e a
concretização do lucro não podem passar por cima do interesse da saúde da população.
Por isso é que essa indústria provoca todas essas emoções. O ideal seria que o
medicamento pudesse ser produzido e entregue gratuitamente para toda a população. E o
ideal teórico seria que o Estado pudesse fazer isso. Lamentavelmente, todas as
experiências nesse sentido deram errado, até nos países socialistas. Então, temos de
pensar que a melhor maneira de produzir medicamentos, de descobrir novos agentes
terapêuticos, de ofertar à população expectativas melhores de vida, com mais
qualidade, ainda é a indústria privada - que precisa do lucro para sobreviver e para
reinvestir. Como são os preços e o consumo de medicamentos no Brasil? Bandeira
de Mello - O Brasil é um dos países de menor consumo de remédio no mundo, da
ordem de 50 dólares per capita, enquanto Portugal consome 200 dólares per capita. O
Brasil não consome porque temos 51% da população fora do mercado, pessoas que não têm
dinheiro para comprar medicamentos. E essa parcela da sociedade jamais terá remédio? Bandeira de Mello - Todos os países do mundo sabem que o remédio é
caro e que as populações terão sempre dificuldades para adquiri-lo. O nosso preço
médio, por exemplo, é muito mais baixo do que o da Argentina e de qualquer país
europeu, porque a nossa renda per capita também é muito mais baixa. Mesmo na Inglaterra,
na França ou na Alemanha, a população, por definição, não tem disponibilidade
suficiente para comprar medicamento - não estou entrando no detalhe se o sujeito tem
renda para isso ou não, estou dizendo que, por definição, não tem. Então, lá, o
Estado provê. No Brasil, o Estado não provê. Vem daí a grande confusão com a
indústria farmacêutica: a sociedade quer que ela faça o papel do Estado, isto é, que
ela dê remédio acessível a uma população que não tem renda. E ela não pode fazer
isso porque, se fizer, quebra. A indústria farmacêutica da Inglaterra, por exemplo, vive
por quê? Porque o Estado dá remédio gratuito para toda a população, independente da
renda. É também assim na Alemanha e na Espanha. Em alguns países, como a Itália, o
governo subsidia, dependendo da essencialidade do produto. Por que o medicamento é tão caro no Brasil? Bandeira de Mello - O medicamento é caro porque não comporta
qualquer tipo de diferenciação em função da renda do seu adquirente. Quando você
compra um alimento, pode optar pelo prato-feito, pelo alimento sofisticado, por um
alimento frugal ou mesmo precário. Mas sempre haverá uma opção. Quando pensa em
adquirir um bem de consumo qualquer, sempre haverá uma opção mais barata. No
medicamento não se pode fazer essa distinção. Se ele fosse um automóvel, você teria
que dar um Mercedes Benz para o operário desempregado e para o homem mais rico do país.
Não pode haver distinção no medicamento. Não pode existir remédio com menos potência
ou com menos cuidado, menos garantia, menos segurança, menos duração de validade. Tem
de ser tudo absolutamente igual e produzindo os mesmos efeitos terapêuticos. Os entreveros em que a indústria farmacêutica se meteu poderão ajudar a ampliar sua comunicação e diálogo com a sociedade? Bandeira de Mello - Há males que vem para o bem. Esses problemas, embora dolorosos para as pessoas que foram vítimas de medicamentos falsificados, foram muito educativos. Principalmente para o cidadão que compra medicamento: ele fiscaliza, quer saber o número do lote e quer se assegurar de que o o produto é verdadeiro. A imprensa também aprendeu muito com esses episódios. As autoridades públicas também, pois tomaram consciência de que a saúde é um problema absolutamente prioritário no Brasil. Talvez até mais do que educação, porque sem saúde não se pode ter boa educação. |
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