BNDES lança chamada pública do Fundo Amazônia para selecionar projetos de apoio a povos indígenas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta quinta-feira, 8, no Ministério da Justiça, em Brasília, edital de chamada pública para selecionar projetos voltados à elaboração e implementação de Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas.

Serão disponibilizados até R$ 70 milhões em recursos não reembolsáveis do Fundo Amazônia. Participaram da cerimônia de lançamento o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o ministro interino de Meio Ambiente, Francisco Gaetani; a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati; e o diretor da Área de Meio Ambiente do BNDES, Guilherme Lacerda.

As regras da chamada permitem que as próprias organizações indígenas apresentem seus projetos. A chamada pública também está aberta a outras organizações, como fundações de direito privado e/ou associações civis — organizações indigenistas, ambientalistas e socioambientalistas — desde que possuam experiência de trabalho com povos indígenas e/ou tradicionais da Amazônia e estejam legalmente constituídas há pelo menos dois anos.

A chamada é resultado de trabalho conjunto entre Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério da Justiça, Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e equipe do Fundo Amazônia, administrado pelo BNDES.

As propostas e atividades apoiadas deverão atender a princípios e diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), elaborada pela Funai, e gerar benefícios diretos aos povos indígenas da região Amazônica. Devem ainda contribuir para a gestão ambiental, com ênfase na proteção, recuperação ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia; e para a promoção do uso e manejo sustentável dos recursos naturais, respeito aos modos de vida e manifestações culturais dos povos indígenas.

As propostas não poderão ter valor inferior a R$ 4 milhões nem superior a R$ 12 milhões, e o prazo máximo de execução dos projetos deverá ser de 42 meses. Cada entidade proponente poderá submeter apenas uma proposta, assumindo a responsabilidade pela realização integral do projeto.        

O BNDES receberá propostas de até o dia 07 de novembro de 2014. Mais informações estão disponíveis no site do Fundo Amazônia: www.fundoamazonia.gov.br. Criado em 2008 para apoiar ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável no bioma Amazônia, o Fundo Amazônia já aprovou um total de R$ 859 milhões para 54 projetos.